REQ 6/2003 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Alberto - PMDB/SE

13/03/2003

Ementa

Solicita que sejam convidados por essa Comissão o Presidente da Petrobras e o Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP, para fins de fiscalizar os procedimentos operacionais técnicos e de divulgação de informação relativos a descoberta de petróleo na bacia de Sergipe-Alagoas, que suscitaram significativa elevação das ações da Petrobras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado com a inclusão de representante da Comissão de Valores Mobiliários

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Jorge Alberto

19/03/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado com a inclusão de representante da Comissão de Valores Mobiliários

15/04/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Realizada Audiência Pública coma a presença da Ministra Dilma Vana Rousseff - MME e do Sr. José Eduardo de Barros Dutra - Presidente da Petrobrás