REQ 5/2003 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Almerinda de Carvalho - PSB/RJ

13/03/2003

Ementa

Solicita sejam convidados o Sr. Roberto Setubal, Presidente do Banco Itaú, e o Sr. Ricardo Gehrke, Presidente da Esso Brasileira de Petróleo, ou seus representantes, sobre o envolvimento dessas empresas no desvio da CPMF, a comparecer a esta Comissão em audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado com a inclusão de representantes da Receita Federal e do Banco Central

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Almerinda de Carvalho

19/03/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado com a inclusão de representantes da Receita Federal e do Banco Central

14/05/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Realizada Audiência Pública com a presença dos Srs. Manoel F. Rezende Neto - Advogado Chefe do Banco Itaú; Nadir Barsanulfo - Gerente de Assuntos Fiscais da ESSO Brasileira de Petróleo e Eduardo Monteiro de Melo - Supervisos da Diretoria de Fiscalização do Banco do Brasil - BACEN.