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EMC 16/2003 CTASP => PL 7508/2002
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 7508/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ariosto Holanda - PSDB/CE 13/03/2003
Ementa
Altera dispositivos da Medida Provisória nº. 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito de administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/03/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Ariosto Holanda