REQ 35/2003 CAPR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Vilela - PPB/GO e outros

13/03/2003

Ementa

Requeremos a criação de Subcomissão Permanente para tratar dos "Produtos Transgênicos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Prejudicado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (1)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Leonardo Vilela e outros

19/03/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Prejudicado

08/05/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD), REC 20/2003, pelo Dep. João Magno

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 35/2003 CAPR Recursos apresentados

Plenário (PLEN)

Recurso

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REC 20/2003 => REQ 35/2003 CAPR

Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD)

08/05/2003

João Magno

Recorre, nos termos do art. 57, XXI, do Regimento Interno, contra decisão da Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na reunião de 6 de maio do corrente ano, negando Questão de Ordem contra a aprovação do Requerimento nº 35/2003.