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SUG 8/2003 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho Administrativo Municipal de Grupiara 13/03/2003
Ementa
Dispõe sobre a otimização da Justiça brasileira.
Indexação
Critérios, agilização, Judiciário, fiscalização, Justiça, Ministério Público, intervenção, prioridade, ação coletiva, criação, Ouvidoria, mérito, matéria processual, Tribunais, revisão, súmula, prazo determinado, participação, (OAB), elaboração, concurso público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pelo Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
19/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro
22/05/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Enivaldo Ribeiro
Parecer do Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela rejeição.
04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 8/2003 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 8/2003 CLP Parecer do Relator 22/05/2003 Enivaldo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 8/2003 CLP Parecer de Comissão 04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela rejeição.