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SUG 5/2003 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho Administrativo Municipal de Grupiara 13/03/2003
Ementa
Dispõe sobre o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na fiscalização da corrupção e do interesse público.
Indexação
Prioridade, tramitação, ação coletiva, exceção, habeas corpus, competência, Ministério Público, ação judicial, defesa, interesse público, fiscalização, aplicação de recursos, recursos públicos, contratação, prestação de serviço, combate, corrupção, Administração Pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pelo Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
19/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Carlos Mota
27/05/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Carlos Mota
Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota, pela rejeição.
04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 5/2003 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 5/2003 CLP Parecer do Relator 27/05/2003 Carlos Mota Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 5/2003 CLP Parecer de Comissão 04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota, pela rejeição.