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SUG 4/2003 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho Administrativo Municipal de Grupiara 13/03/2003
Ementa
Dispõe sobre a exigência de diploma em concursos públicos
Indexação
Proibição, exigência, diploma, curso superior, pré-requisito, concurso público, candidato aprovado, prova de títulos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pelo Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
19/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Costa Ferreira
08/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Costa Ferreira
Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela rejeição.
24/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião de Eleição
Aprovado por Unanimidade o Parecer
24/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 4/2003 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 4/2003 CLP Parecer do Relator 08/04/2003 Costa Ferreira Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 4/2003 CLP Parecer de Comissão 24/04/2003 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela rejeição.