Aprovado o Requerimento
| REQ 1/2003 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN | 12/03/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Indica entidades para serem convidadas para participar da reunião com este órgão técnico. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2003 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Requerimento |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2003 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento peloDep. Henrique Eduardo Alves | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2003 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2003 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública, realizada no dia 26 de março de 2003, para divulgação do trabalho da Comissão de Legislação Participativa e dos procedimentos para apresentação de propostas legislativas pela comunidade. Estiveram presentes os seguintes convidados: Senador Magno Malta (PL/ES), Presidente da Comissão de Legislação Participativa do Senado Federal; Sr. Hugo Cavalcanti Melo Filho, representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); Sra. Jussara de Goiás, ex-Presidente do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), o Sr. Alessandro Vitor Gama da Silva, Presidente do MNMMR; Sr. Carlos Frederico Santos, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Sra. Nara Maria Jurkfitz, representante da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (ABRASCAM); Sr. Ricardo Pinho, representante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); Sr. Murilo Aragão, representante da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER); Sr. Fernando Vieira, representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); Sra. Andréa Salgado Espínola, assessora da Confederação Nacional do Comércio (CNC); Sr. Carlos Alberto Macedo Cidade, representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Nelson Melo de Oliveira, Presidente da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros (ACOBRAS do Brasil); Sra. Lizair de Moraes Guarino, representante da Federação Nacional das Sociedades Pestallozi; Sr. Rodolfo Fonseca dos Santos, representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (ANFIP); Sr. Antônio Rodrigues, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social (ANPPREV); Sra. Leide Câmara, representante da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (ANASPS); Sr. Humberto Leal Vieira, representante da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família (PRÓVIDA FAMÍLIA); Sr. Adhemar de Almeida, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Sra. Fabiana Zamora, Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA); Sr. Marcos Borges, assessor da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF); Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, Confederação Nacional de Municípios (CNM); Sra. Mônica Mafra, Confederação Nacional do Transporte (CNT); Pe. Hernani Pinheiro, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Sra. Regina Adami, Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM); Sr. Pedro José de Castro, Presidente da Coordenação Nacional dos Mutuários e de Defesa da Moradia (CNM); Sra. Maria Lúcia Braga, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP); Sra. Lizair de Moraes Guarino, Federação Nacional das Sociedades Pestallozi; Sr. Gleiton da Silva, assessor da Federação Nacional das APAES; Sr. Miguel Salaberry Filho, Secretário-Geral da Social Democracia Sindical (SDS); Sr. Carlos Augusto Dittrich, Social Democracia Sindical (SDS); Sra. Ingrid Sarti, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Francisco Clero, União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (UNACOM); Sra. Solimar Vieira Mendes, Diretora da União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde (UNASUS); Sr. Ricardo Gomes, Vice-Diretor da União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde (UNASUS); Sra. Jovita Rosa, Secretária da União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde (UNASUS) e Sr. Décio Fernandes Guimarães, gerente regional da União Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE). Requerimentos correlacionados: REQ 2/2003, REQ 3/2003, REQ 4/2003, REQ 5/2003 e REQ 6/2003. | ||||||||||||||||||||