REQ 20/2003 CINDRA

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ann Pontes - PMDB/PA

12/03/2003

Ementa

Convocar o Presidente da Cia Vale do Rio Doce, os Governadores do Pará e Maranhão, a Ministra das Minas e Energia e os Secretários de Estado da Ciencia e Tecnologia, Industria e Comércio e do Planejamento do Estado do Pará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2003

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado o Requerimento, suprimindo-se a participação dos Secretários de Estado do Pará.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2003

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Ann Pontes

26/03/2003

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado o Requerimento, suprimindo-se a participação dos Secretários de Estado do Pará.