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PL 297/2003 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Alice Portugal - PCdoB/BA |
12/03/2003 |
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Ementa |
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Institui o dia 02 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais e concede a denominação "Aeroporto Internacional de Salvador, Dois de Julho" ao aeroporto internacional de Salvador. |
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Indexação |
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Criação, Dia Nacional da Independência do Brasil na Bahia, comemoração, julho, data histórica, denominação, Aeroporto Internacional de Salvador Dois de Julho, Salvador, (BA), Bahia.. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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31/01/2023 |
Devido ao arquivamento do PL 6106/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 297/2003 do PL 6106/2002, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Viação e Transportes; Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido ao arquivamento do PL 6106/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 297/2003 do PL 6106/2002, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Viação e Transportes; Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava. |
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21/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP) |
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18/11/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP). |
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Apensados |
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Apensados ao PL 297/2003 (2) |
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PL 620/2003 (1), PL 1601/2007 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
31/01/2023 -
[PARECER DADO AO PL 6106/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 297/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer Reformulado, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição deste, do PL 297/2003, e do PL 620/2003, apensados, e pela aprovação do PL 1601/2007, apensado, com emendas.
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/03/2003 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). |
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31/03/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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APENSE-SE AO PL-6106/2002. |
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04/04/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 04 03 PAG 11008 COL 02. |
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31/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 155 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. |
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05/02/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento nº 11/2007, pelo Deputado Luiz Alberto (PT-BA), que solicita o desarquivamento da proposição |
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13/02/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQUERIMENTO N.º 233, DE 2007, pelo Deputado(a) Alice Portugal, que solicita o desarquivamento de proposição. |
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05/03/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2007 => PL-6106/2002. |
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10/04/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-233/2007.
DCD 11 04 07 PAG 15317 COL 02 |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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16/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-247/2011. |
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15/03/2013 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-6106/2002 |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD do dia 01/02/15 PÁG 23 COL 01 Suplemento. |
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06/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-118/2015. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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13/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 366/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições que especifica". |
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19/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-366/2019. |
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31/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Devido ao arquivamento do PL 6106/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 297/2003 do PL 6106/2002, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Viação e Transportes; Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava. |
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• |
Devido ao arquivamento do PL 6106/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6106/2002 o PL 620/2003 e, em seguida, apense-o ao PL 297/2003. |
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31/01/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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[PARECER DADO AO PL 6106/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 297/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer Reformulado, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição deste, do PL 297/2003, e do PL 620/2003, apensados, e pela aprovação do PL 1601/2007, apensado, com emendas. |
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05/05/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR). |
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08/05/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2023) |
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17/05/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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06/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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12/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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20/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP) |
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02/12/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão |
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21/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP) |
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30/10/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão |
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14/11/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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18/11/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 297/2003 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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31/03/2003 |
APENSE-SE AO PL-6106/2002. |
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31/01/2023 |
Devido ao arquivamento do PL 6106/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 297/2003 do PL 6106/2002, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Viação e Transportes; Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava. |
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PL 297/2003 Pareceres apresentados |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 297/2003 |
Parecer do Relator |
31/01/2023 |
Chico da Princesa |
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[PARECER DADO AO PL 6106/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 297/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição deste, do PL 297/2003, e do PL 620/2003, apensados, e pela aprovação do PL 1601/2007, apensado. |
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PRR 1 CVT => PL 297/2003 |
Parecer Reformulado |
31/01/2023 |
Chico da Princesa |
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[PARECER DADO AO PL 6106/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 297/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer Reformulado, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição deste, do PL 297/2003, e do PL 620/2003, apensados, e pela aprovação do PL 1601/2007, apensado, com emendas. |
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PAR 1 CVT => PL 297/2003 |
Parecer de Comissão |
31/01/2023 |
Comissão de Viação e Transportes |
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[PARECER DADO AO PL 6106/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 297/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o Parecer Reformulado contra os votos dos Deputados Tadeu Filippelli, Mauro Lopes, Roberto Rocha e Ciro Pedrosa..
Parecer Reformulado, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição deste, do PL 297/2003, e do PL 620/2003, apensados, com emenda, e pela aprovação do PL 1601/2007, apensado. |
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PL 297/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 366/2019 => PL 297/2003 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
13/02/2019 |
Alice Portugal |
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Requer o desarquivamento de proposições que especifica. |
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