REQ 25/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sarney Filho - PV/MA

12/03/2003

Ementa

requer a realização de audiência pública com os expositores que especifica para discussão sobre as queimadas no País, especialmente no Estado de Roraima

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade com adendo do Dep. Fernando Gabeira no sentido de solicitar ao governo do Estado do Rio de Janeiro a cessão da aeronave especial de combate a incêndios, importada dos E.U.A, para apoiar as ações de combate a às queimadas no norte do País.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Sarney Filho

12/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

•

Aprovado por unanimidade com adendo do Dep. Fernando Gabeira no sentido de solicitar ao governo do Estado do Rio de Janeiro a cessão da aeronave especial de combate a incêndios, importada dos E.U.A, para apoiar as ações de combate a às queimadas no norte do País.

12/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Encaminhado o ofício nº 36 à Governadora do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a cessão da aeronave.