Aprovado, por unanimidade, o Requerimento para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, transformado em convite.
| REQ 11/2003 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Raquel Teixeira - PSDB/GO | 12/03/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro nos termos do art. 50 § 1.º da Constituição Federal combinado com o art. 219 inciso I do Regimento Interno a convocação dos Senhores Ministros das Comunicações e da Educação para Audiência Pública nesta Comissão com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a programação de aplicação dos recursos do FUST. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2003 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Aprovado, por unanimidade, o Requerimento para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, transformado em convite. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2003 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pela Dep. Professora Raquel Teixeira | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2003 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade, o Requerimento para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, transformado em convite. | ||||||||||||||||||||