REQ 19/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renato Cozzolino - PSC/RJ

12/03/2003

Ementa

Solicito sejam convidados os Srs. Diretores de Fiscalização do Banco Central, Do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e o Presidente da Confederação Nacional dos Diretores Lojistas - CNDL, para prestar esclarecimentos sobre Programa de computador para quebra de sigilo bancário, utilizado por redes de lojas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Cozzolino

19/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Aprovado o Requerimento