REQ 17/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renato Cozzolino - PSC/RJ

12/03/2003

Ementa

Solicito sejam convidados os Srs. Presidentes das Empresas Aéreas VARIG e TAM, o Sr. Secretário de Direitos Econômicos do Ministério da Justiça e representantes do Departamento de Aviação Civil -DAC- e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica -CADE, para prestar esclarecimentos sobre as regras da fusão dessas duas empresas e o impacto sobre o consumidor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Aprovado o Requerimento, por unanimidade, em 19/03/03, com adendo do autor no sentido de se aglutinar o tema e os expositores ao requerimento nº 29/03.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Cozzolino

19/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Aprovado o Requerimento, por unanimidade, em 19/03/03, com adendo do autor no sentido de se aglutinar o tema e os expositores ao requerimento nº 29/03.

06/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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REALIZADO O EVENTO