REQ 22/2003 CAPADR

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Vilela - PPB/GO

12/03/2003

Ementa

Solicita ao Plenário da Comissão se digne adotar as providências necessárias para convocar o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil, Deputado José Dirceu, com intuito de prestar informações ao Legislativo, sobre as decisões tomadas pelo Poder Executivo inerente aos Produtos Transgêncios.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento, com a alteração da palavra "convocar" por convidar.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Leonardo Vilela

12/03/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado o Requerimento, com a alteração da palavra "convocar" por convidar.

24/04/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Seminário Transgênicos - 4 Fases:
24/04; 08, 15 e 22/05/03

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Arquivada