REQ 9/2003 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iriny Lopes - PT/ES

11/03/2003

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, com as presenças dos representantes da Aracruz Celulose S/A; do Governo do Estado do Espírito Santo; da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional-FASE; do Movimento dos Pequenos Agricultores e dos ex-trabalhadores mutilados, com o objetivo de debater a violação de direitos econômicos, sociais culturais e ambientais na monocultura de eucalipto no Estado do Espírito Santo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado o Requerimento, com sugestão do Deputado Fernando Gabeira.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Iriny Lopes

19/03/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento, com sugestão do Deputado Fernando Gabeira.