REQ 7/2003 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Telma de Souza - PT/SP e outros

11/03/2003

Ementa

Solicita sejam convidados o Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, o Sr. Secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e representantes da sociedade civil organizada, a fim de debaterem a violência física e moral contra crianças em ambientes domiciliares, públicos e em instituições de ensino.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado o Requerimento com alteração sugerida pelo plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Telma de Souza e outros

19/03/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Retirado de Pauta de Ofício

26/03/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento com alteração sugerida pelo plenário.

26/03/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Foi acatada pela autora do Requerimento, com a aquiescência do Plenário, a sugestão de que a Audiência Pública seja CONJUNTA com a "Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico" e "Comissão de Direitos Humanos"