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PRC 14/2003
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Davi Alcolumbre - PDT/AP 11/03/2003
Ementa
Denomina "Plenário Embaixador Souza Dantas" o Plenário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/02/2008 Designação do Relator.
Ao Senhor Deputado Osmar Serraglio, Primeiro-Secretário.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Apensados
Apensados ao PRC 14/2003 (1)
PRC 68/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/03/2003 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Resolução pelo Deputado Davi Alcolumbre (PDT-AP).
31/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
•
• Encaminhado à CCP.
• Encaminhado à MESA.
03/04/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhado à MESA.
04/04/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/04/2003 PÁG 11065 COL 01.
15/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebimento pela MESA.
19/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Geddel Vieira Lima
05/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este o PRC-68/2003.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 373 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
15/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 297, DE 2007, pelo Deputado(a) Davi Alcolumbre, que solicita o desarquivamento de proposição.
16/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2007. DCD 17 04 07 PAG 16665 COL 01.
14/02/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designação do Relator.
Ao Senhor Deputado Osmar Serraglio, Primeiro-Secretário.
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
• Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
17/06/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Devolvida sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), para reestudar a matéria e apresentar sugestões para disciplinação do assunto, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 26/3/08.
04/03/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Devolvida sem Manifestação.
26/03/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
• Devolvida sem Manifestação.
03/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ 67/2011, pelo Dep. Davi Alcolumbre, que solicita o desarquivamento de proposição.
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-67/2011. DCD do dia 08/04/11 PAG 6825 COL 02.
17/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO)
24/09/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PRC-146/2012.
04/02/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Devolvida sem Manifestação.
22/02/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC)
17/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcio Bittar (PSDB-AC).
• Parecer do Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pela prejudicialidade deste, e do PRC 68/2003, apensado.
17/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07/05/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da  Mesa Diretora publicado no DCD de 08/05/2013, PÁG 15900 COL 02, Letra A.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.