REQ 14/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Alberto - PT/BA

11/03/2003

Ementa

audiencia publica cartorios

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Aprovado por unanimidade em 19/03/03 com adendo do autor, incluindo a Assoc. de Juízes de Paz p/ a Democracia, e dos Deps. Alex Canziane convidando um repr. dos Corregedores de Justiça, e Renato Cozzolino, convidando um especialista de cada área dos titulares de serviços notariais e de registro, em substituição à ANOREG. Os Deps Celso Russomanno, João Alfredo e Renato Cozzolino subscreveram o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Alberto

19/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Aprovado por unanimidade em 19/03/03 com adendo do autor, incluindo a Assoc. de Juízes de Paz p/ a Democracia, e dos Deps. Alex Canziane convidando um repr. dos Corregedores de Justiça, e Renato Cozzolino, convidando um especialista de cada área dos titulares de serviços notariais e de registro, em substituição à ANOREG. Os Deps Celso Russomanno, João Alfredo e Renato Cozzolino subscreveram o requerimento.

29/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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REALIZADO O EVENTO