REQ 8/2003 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Fantazzini - PT/SP

10/03/2003

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos para receber e apurar denúncia de existência de grupo de extermínio no recôncavo baiano, especialmente na cidade de Santo Antônio de Jesus.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado o Requerimento, com aditamento do autor do requerimento de realização da referida audiência na cidade de Santo Antônio de Jesus/BA.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Orlando Fantazzini

19/03/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento, com aditamento do autor do requerimento de realização da referida audiência na cidade de Santo Antônio de Jesus/BA.