REQ 2/2003 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wladimir Costa - PMDB/PA

10/03/2003

Ementa

Solicita sejam convidados o Diretor-Geral do Departamento Nacional da Produção Mineral/Ministério das Minas e Energia e o Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, para prestarem esclarecimentos, referente às matérias veiculadas no Jornal "O Liberal", no dia 02.03.03 e 04.03.2003, sobre o não pagamento de royalties pela Companhia Vale do Rio Doce.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Wladimir Costa

12/03/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

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Retirado de Pauta pelo Autor por uma sessão

19/03/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

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Aprovado o Requerimento

23/04/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Realizada Audiência Pública com a presença do Dr. Miguel Cedraz Nery - DNPM, Dr. Ambrósio Hajime Ichihara - DNPM e a Dra. Ana Salett Pereira Marques - DNPM

09/08/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Notas taquigráficas