REQ 6/2003 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Rocha - PT/PA

06/03/2003

Ementa

Solicita a criação de Subcomissão Especial para verificar a ocorrência de trabalho escravo, infantil ou realizado em condições ilegais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração para "Subcomissão Permanente para verificar a ocorrência de trabalho escravo, infantil ou realizado em condições ilegais".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/03/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Paulo Rocha

19/03/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração para "Subcomissão Permanente para verificar a ocorrência de trabalho escravo, infantil ou realizado em condições ilegais".