REQ 9/2003 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Gabeira - PT/RJ e outros

28/02/2003

Ementa

Requer a realização de audiência pública com os Ministros do Meio Ambiente e de Relações Exteriores para discutirmos sobre o Decreto nº 4.592/2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado o Requerimento com adendos do Presidente, no sentido de se aglutinar o temas e os expositores ao requerimento nº 28/2003, e do Dep. Renato Cozzolino, no sentido de se incluir, no rol de expositores, um representante do CONAMA e o Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Pneumáticos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/02/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do REQ 9/2003 CDC, pelo Dep. Fernando Gabeira e outros, que "requer a realização de audiência pública com os Ministros do Meio Ambiente e de Relações Exteriores para discutirmos sobre o Decreto nº 4.592/2003."

12/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

•

Aprovado o Requerimento com adendos do Presidente, no sentido de se aglutinar o temas e os expositores ao requerimento nº 28/2003, e do Dep. Renato Cozzolino, no sentido de se incluir, no rol de expositores, um representante do CONAMA e o Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Pneumáticos.

15/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

REALIZADO O EVENTO