REQ 1/2003 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Pinheiro - PT/BA

27/02/2003

Ementa

Requer sejam convidados os Srs. Miro Teixeira, Ministro das Comunicações, e Luís Guilherme Schymura, presidente da ANATEL,* para prestarem depoimento acerca dos procedimentos para a renovação dos contratos de concessão de prestação de serviço de telefonia fixa (STFC) em regime público, sobre telefonia celular de 3º geração- 3G- e aumento de tarifas de telefone fixo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/02/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Walter Pinheiro

12/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento

02/04/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento, REQ 560/2003, pelo Dep. Pedro Chaves

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1/2003 CCTCI Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 560/2003 => REQ 1/2003 CCTCI

Requerimento

02/04/2003

Pedro Chaves

Requer ao Ministério da Justiça a Instalação de um Posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-020, na Divisa do Estado de Goiás com a Bahia, na altura do Posto Rosário.