REQ 2/2003 CDCMAM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - PPB/SP

27/02/2003

Ementa

Requer que sejam convidados o Presidente da Agência Nacional de Petróleo, ANP, o Presidente da SINCOPETRO e o Presidente da FECOMBUSTÍVEIS para discutirem sobre possível adulteração de combustíveis nos postos de gasolina.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/02/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Celso Russomanno

12/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

•

Aprovado por unanimidade, com adendo do Dep. Renato Cozzolino e do autor, respectivamente; no sentido de se incluir no rol dos expositores o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Os Deputados Renato Cozzolino e Luiz Bittencourt subscreveram o requerimento.

26/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento, REQ 57/2003 CDC, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame

10/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2/2003 CDCMAM Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 57/2003 CDC => REQ 2/2003 CDC

Requerimento

26/03/2003

Antonio Carlos Mendes Thame

Solicita a inclusão, como convidados, três Presidentes de Sindicatos filiados a Federação Nacional de Combustíveis e de Lubrificantes - FECOMBUSTIVEIS, em Audiência Pública, solicitada pelo Deputado Celso Russomanno, cujo Requerimento foi aprovado na Reunião Deliberativa ocorrida em 12/03/2003 e que tem como objetivo a discussão sobre adulteração de combustíveis nos postos de gasolina.