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PRC 12/2003
Projeto de Resolução
Situação:
Apensado ao PRC 5/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Eduardo Cadoca - PMDB/PE 26/02/2003
Ementa
Cria a Comissão de Turismo no âmbito da Câmara dos Deputados, alterando o art. 32 do Regimento Interno.
Indexação
Alteração, Regimento Interno, Câmara dos Deputados, criação, Comissão Permanente, Turismo, revogação, competência, Comissão de Economia, Indústria, Comércio, apreciação, matéria, serviços turísticos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/04/2003 APENSE-SE AO PRC-5/2003.
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declarada prejudicada, face a aprovação do Substitutivo oferecido pelo Dep. Inocêncio Oliveira.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE).
20/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a(o) PRC 5/2003
02/04/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APENSE-SE AO PRC-5/2003.
02/04/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/2003 PÁG 10513 COL 01.
03/04/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
03/07/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declarada prejudicada, face a aprovação do Substitutivo oferecido pelo Dep. Inocêncio Oliveira.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 12/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/03/2003 Apense-se a(o) PRC 5/2003
02/04/2003 APENSE-SE AO PRC-5/2003.