REQ 3/2003 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Alberto - PMDB/SE

26/02/2003

Ementa

Requer a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 24 inciso VII do Regimento Interno, e em nome da Comissão, a convocação dos pesquisadores elencados abaixo, com o intuito de melhor subsidiar os trabalhos dessa frente a temática da Reforma da Previdência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado o Requerimento com a inclusão do Presidente do INSS e que os palestrantes sejam convidados ao invés de convocados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/02/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Jorge Alberto

12/03/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento com a inclusão do Presidente do INSS e que os palestrantes sejam convidados ao invés de convocados.

12/03/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

A Audiência Pública foi transformada em Seminário

21/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Seminário realizado nos dias 21 e 22 de maio, promovido pela Ouvidoria Parlamentar com a participação da CSSF, com o tema: "REFORMA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO"