REQ 3/2003 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Ferro - PT/PE

26/02/2003

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Eduardo Dutra, Presidente da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a expansão das atividades de refino de petróleo no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2003

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/02/2003

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 3/2003 CME, pelo Dep. Fernando Ferro, que "solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Eduardo Dutra, Presidente da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a expansão das atividades de refino de petróleo no Brasil."

12/03/2003

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado o Requerimento