Imprimir

REQ 1/2003 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniel Almeida - PCdoB/BA 26/02/2003
Ementa
Requer a realização de reunião audiência pública para discutir o papel das Agências Reguladoras no Governo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/03/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado o por unanimidade, com adendo do Presidente no sentido de se aglutinar o tema e os expositores ao requerimento nº 03/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/02/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Daniel Almeida
12/03/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:
Aprovado o por unanimidade, com adendo do Presidente no sentido de se aglutinar o tema e os expositores ao requerimento nº 03/2003.
29/04/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
REALIZADO SEMINÁRIO EM CONJUNTO COM A OUVIDORIA PARLAMENTAR PARA DEBATER A QUESTÃO