REQ 20/2003 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Marquezelli - PTB/SP

26/02/2003

Ementa

Audiência Pública para avaliação dos efeitos da lei nº 10.267, de 2001 - Cadastro Nacional de Imóveis Rurais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento, com a alteração, sugerida pelo Deputado Moacir Micheletto, ficando a ementa com a seguinte redação: "audiência pública para avaliação dos efeitos da Lei nº 10.267, de 2001 - Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, e ratificação dos imóveis nas faixas de fronteira".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/02/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Nelson Marquezelli

12/03/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado o Requerimento, com a alteração, sugerida pelo Deputado Moacir Micheletto, ficando a ementa com a seguinte redação: "audiência pública para avaliação dos efeitos da Lei nº 10.267, de 2001 - Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, e ratificação dos imóveis nas faixas de fronteira".

08/04/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Realizada audiência pública