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REQ 16/2015 CDU
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Moema Gramacho - PT/BA 24/03/2015
Ementa
Requerimento Acordo de Leniencia Advogado da União
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/06/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado em função da Audiência Pública realizada em 15/04/2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/03/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Requerimento n. 16/2015, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA), que: "Requerimento Acordo de Leniencia Advogado da União".
08/04/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado unanimemente o requerimento com o adendo de "evitar a paralização de obras urbanas da construção civil no país".
02/06/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado em função da Audiência Pública realizada em 15/04/2015.