Arquivada
| REQ 23/2015 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rodrigo de Castro - PSDB/MG | 24/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre as dificuldades dos Órgãos Ambientais na emissão das respectivas Licenças e seus impactos nos empreendimentos do setor elétrico e mineral do País. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2015, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre as dificuldades dos Órgãos Ambientais na emissão das respectivas Licenças e seus impactos nos empreendimentos do setor elétrico e mineral do País". | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão do autor de se incluir na lista dos convidados os nomes dos Senhores Flávio Antônio Neiva, Presidente da Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica - Abrage, e Alexei Macorin Vivan, Presidente do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE. Também foi acatada a sugestão do Deputado Simão Sessim de se incluir na lista dos convidados o nome do ex-Deputado Fábio Feldmann. | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada, na Reunião Ordinária do dia 06/05/2015, a inclusão nome do Deputado Ricardo Tripoli na lista dos convidados. | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||