Imprimir

SUG 8/2015 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Instituto Doméstica Legal 24/03/2015
Ementa
Sugere que a Comissão de Legislação Participativa promova ato comemorativo de dois anos da promulgação da "PEC das Domésticas".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/03/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 8/2015, pelo Instituto Doméstica Legal, que: "Sugere que a Comissão de Legislação Participativa promova ato comemorativo de dois anos da promulgação da 'PEC das Domésticas'".
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação.
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
25/03/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião de Eleição
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07/05/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Recebido ofício do autor, solicitando o arquivamento da Sugestão.
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 8/2015 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 8/2015 CLP Parecer do Relator 24/03/2015 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
PAR 1 CLP => SUG 8/2015 CLP Parecer de Comissão 25/03/2015 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação.