REQ 1096/2015 => PDC 1442/2014

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PDC 1442/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Manoel Junior - PMDB/PB

24/03/2015

Ementa

Requer inclusão na Ordem do Dia do PDC 1442 de 2014, que "Susta a aplicação do art. 2º da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que "Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

06/04/2015

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/04/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1096/2015, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PDC 1442 de 2014, que "Susta a aplicação do art. 2º da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que "Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde"".

06/04/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

07/04/2015

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 08/04/2015

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1096/2015 => PDC 1442/2014 Histórico de Despachos

Data

Despacho

06/04/2015

Junte-se aos autos. Publique-se.