REQ 4/2015 CEPACTO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Forte - PMDB/CE

24/03/2015

Ementa

Requer que seja convidado o Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Mauro Benevides Filho, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) (CEPACTO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2015, pelo Deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que: "Requer que seja convidado o Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Mauro Benevides Filho, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".

25/03/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Aprovado, com aditamento do Deputado Heráclito Fortes para convidar o Prefeito de Teresina, Firmino Filho.

05/05/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Realizada audiência pública com o Sr. Mauro Benevides Filho, Secretário da Fazenda do Estado do Ceará.

•

Arquivada