REQ 1/2015 PL658313 => PL 6583/2013

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6583/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - PHS/PR

23/03/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o PL 6583/2013 do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o PL 6583/2013 do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família".

09/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de

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Aprovado, com a sugestão do Deputado Marcos Rogério de convidar o Sr. Silas Rosalino de Queiroz, Procurador de Ji-Paraná/RO.

16/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de

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Audiência pública realizada com a presença dos Srs. Antônio Jorge Pereira Júnior, Professor do Progragama de Pós-Graduação da UNIFOR, e Pauto Tominaga, Diretor de Relações Institucionais da CNEF, Confederação Nacional das Entidades de Família.

•

Arquivada