| PRL 1 CFT => PL 7919/2014 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7919/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Lucio Vieira Lima - PMDB/BA | 23/03/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto, com emendas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1/2014,2/2014,4/2014,5/2014,10/2014,11/2014 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, da Subemenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emenda 3/2014 ,6/2014, 7/2014 ,8/2014 , e 9/2014 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/03/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto, com emendas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1/2014,2/2014,4/2014,5/2014,10/2014,11/2014 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, da Subemenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emenda 3/2014 ,6/2014, 7/2014 ,8/2014 , e 9/2014 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/03/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto, com emendas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1/2014,2/2014,4/2014,5/2014,10/2014,11/2014 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, da Subemenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emenda 3/2014 ,6/2014, 7/2014 ,8/2014 , e 9/2014 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público. | |||||||||||||||