REQ 18/2015 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo de Brito - PT/AC

23/03/2015

Ementa

Requer seja criado no âmbito da Comissão de Educação a Subcomissão Especial para acompanhamento das metas estipuladas no Plano Nacional de Educação (PNE)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/12/2015

Comissão de Educação (CE)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2015

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 18/2015, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Requer seja criado no âmbito da Comissão de Educação a Subcomissão Especial para acompanhamento das metas estipuladas no Plano Nacional de Educação (PNE)".

08/04/2015

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de Pauta, por acordo.

15/04/2015

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovada a criação da Subcomissão Permanente para “acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, de forma a atender conjuntamente aos REQs 25, 36 e 38, de 2015.

06/05/2015

Comissão de Educação (CE)

•

Criada em 06/05/2015.

22/12/2015

Comissão de Educação (CE)

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Arquivada