Arquivado
| REQ 17/2015 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Izalci - PSDB/DF | 23/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir as novas regras do FIES. Convidados: Ministro da Educação, Antônio Idilvan de Lima Alencar (Presidente do FNDE), Ricardo Holz (Presidente do Fórum Nacional de Entidades Estudantis), Amábile Pacios (Presidente da FENEP), Elizabeth Guedes (Diretora Executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior), Gilberto Gonçalves Garcia (Presidente do CNE), Rodrigo Capelato (Diretor Executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - SEMESP), e Sólon Hornidas Caldas (Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior - ABMES). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2015 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2015, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as novas regras do FIES. Convidados: Ministro da Educação, Antônio Idilvan de Lima Alencar (Presidente do FNDE), Ricardo Holz (Presidente do Fórum Nacional de Entidades Estudantis), Amábile Pacios (Presidente da FENEP), Elizabeth Guedes (Diretora Executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior), Gilberto Gonçalves Garcia (Presidente do CNE), Rodrigo Capelato (Diretor Executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - SEMESP), e Sólon Hornidas Caldas (Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior - ABMES)". | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2015 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão de sugestão do Deputado Caio Narcio de solicitar ao Ministério da Educação que emita nota ofical com esclarecimentos sobre as medidas que vêm sendo adotadas para sanar os problemas relativos ao aditamento de contratos do FIES. Aprovada, também, a sugestão da Deputada Raquel Muniz de convidar a Comissão de Finanças e Tributação para participar da Audiência. Esse Requerimento, subscrito pelos Deputados Raquel Muniz e Lobbe Neto, será atendido em conjunto com os Requerimentos de números 5, 6, 8 e 21, de 2015, que tratam sobre o mesmo tema. | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) n. 20/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Recorre ao Presidente da Câmara dos Deputados contra decisão em Questão de Ordem proferida pelo Presidente da Comissão de Educação sobre discussão de Requerimentos de Audiência Pública". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Recurso 20/2015, conforme o seguinte teor: "À Presidência da Comissão de Educação, para manifestar-se no prazo de 3 (três) sessões. Publique-se". | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 21/05/2015 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||