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PL 186/2003
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maurício Rabelo - PL/TO 25/02/2003
Ementa
Institui o Dia Nacional do Cozinheiro.
Explicação da Ementa
A ser comemorado no dia 5 de outubro.
Indexação
Criação, Dia Nacional, Cozinheiro, comemoração, mês, outubro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/03/2003 Às Comissões : Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei (Art. 61 CF) pelo Deputado Maurício Rabelo (PL-TO).
25/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões : Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD).
28/03/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
01/04/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designada Relatora, Dep. Neyde Aparecida
02/04/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 28 03 03 PÁG 10484 COL 02..
02/04/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
09/04/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/05/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Neyde Aparecida
Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação.
11/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
16/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
18/06/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 19/06/03 PÁG 28474 COL 02 Letra A.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 152 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.
06/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 186/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/03/2003 Às Comissões : Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD).
PL 186/2003    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 186/2003 Parecer do Relator 28/05/2003 Neyde Aparecida Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 186/2003 Parecer de Comissão 11/06/2003 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação.