REQ 14/2015 CEXCANC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

19/03/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o Procurador da República do Estado do Ceará, para discutir atos, fatos relevantes, com relação às ações que estão sendo desenvolvidas no Estado do Ceará, com relação ao cancelamento da construção da refinaria Premium II.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2015

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará. (CEXCANC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2015

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como

•

Apresentação do Requerimento n. 14/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o Procurador da República do Estado do Ceará, para discutir atos, fatos relevantes, com relação às ações que estão sendo desenvolvidas no Estado do Ceará, com relação ao cancelamento da construção da refinaria Premium II".

25/03/2015

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como

•

Aprovado.

18/05/2015

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como

•

Arquivada