| REQ 1058/2015 => PEC 7/2007 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desarquivamento de Proposições | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PEC 7/2007 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Indio da Costa - PSD/RJ | 19/03/2015 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer o desarquivamento de proposições | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 23/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2234/2007, PL 2739/2008, PL 2748/2008, PL 2927/2008, PL 3296/2008, PEC 257/1995, PEC 456/1997, PEC 248/2000 e PEC 34/2007. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5037/2009, PL 2229/2007, PL 2555/2007 e PEC 7/2007, porquanto as proposições não foram arquivadas; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6729/2010, PL 5212/2009, PL 1713/2007, PL 3994/2008, PL 1306/2007, PL 2030/2007, PL 2031/2007, PL 1549/2007, PL 2553/2007 e PL 451/2007, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 5951/2009, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da PEC 55/2007, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 19/03/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1058/2015, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições". | |||||||||||||||||||
| 23/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2234/2007, PL 2739/2008, PL 2748/2008, PL 2927/2008, PL 3296/2008, PEC 257/1995, PEC 456/1997, PEC 248/2000 e PEC 34/2007. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5037/2009, PL 2229/2007, PL 2555/2007 e PEC 7/2007, porquanto as proposições não foram arquivadas; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6729/2010, PL 5212/2009, PL 1713/2007, PL 3994/2008, PL 1306/2007, PL 2030/2007, PL 2031/2007, PL 1549/2007, PL 2553/2007 e PL 451/2007, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 5951/2009, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da PEC 55/2007, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se. | |||||||||||||||||||
| 23/03/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 24/03/2015 | |||||||||||||||||||