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REQ 1058/2015 => PEC 7/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PEC 7/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Indio da Costa - PSD/RJ 19/03/2015
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2234/2007, PL 2739/2008, PL 2748/2008, PL 2927/2008, PL 3296/2008, PEC 257/1995, PEC 456/1997, PEC 248/2000 e PEC 34/2007. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5037/2009, PL 2229/2007, PL 2555/2007 e PEC 7/2007, porquanto as proposições não foram arquivadas; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6729/2010, PL 5212/2009, PL 1713/2007, PL 3994/2008, PL 1306/2007, PL 2030/2007, PL 2031/2007, PL 1549/2007, PL 2553/2007 e PL 451/2007, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 5951/2009, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da PEC 55/2007, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/03/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1058/2015, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
23/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2234/2007, PL 2739/2008, PL 2748/2008, PL 2927/2008, PL 3296/2008, PEC 257/1995, PEC 456/1997, PEC 248/2000 e PEC 34/2007. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5037/2009, PL 2229/2007, PL 2555/2007 e PEC 7/2007, porquanto as proposições não foram arquivadas; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6729/2010, PL 5212/2009, PL 1713/2007, PL 3994/2008, PL 1306/2007, PL 2030/2007, PL 2031/2007, PL 1549/2007, PL 2553/2007 e PL 451/2007, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 5951/2009, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da PEC 55/2007, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se.
23/03/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 24/03/2015