Arquivado
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| REQ 7/2015 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carmen Zanotto - PPS/SC | 19/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer convidar o Ministro de Estado-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa para discutir sobre o mercado de trabalho para as pessoas com deficiência nas micro e pequenas empresas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/06/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2015, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer convidar o Ministro de Estado-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa para discutir sobre o mercado de trabalho para as pessoas com deficiência nas micro e pequenas empresas. ". |
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| 25/03/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o requerimento os Deputados: Maria do Rosário, Eduardo Barbosa e Professora Dorinha Seabra Rezende. Aprovado unanimemente. | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhados, por meio eletrônico, os ofícios: Of. 8/2015-CPD-P, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Sr. Guilherme Afif Domingos e o Of. 9/2015-CPD-P, ao Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sr. Antônio José do Nascimento Ferreira convidando-os para participar de Audiência Pública, dia 15/4/2015, às 14h, no Plenário 7. | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebida mensagem eletrônica da Assessoria do Cerimonial do Gabinete do Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Sra. Nancy Ventura, confirmando o recebimento do convite ao Sr. Ministro para participação na Audiência Pública do dia 15/4/2015. | ||||||||||||||||||||
| • | Recebida mensagem eletrôncia da Secretária do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência confirmando a presença do Sr. Secretário à audiência pública do dia 15/04/2015. | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhados, por meio eletrônico, os ofícios: Of. 22/2015-CPD-P, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Sr. Guilherme Afif Domingos e o Of. 23/2015-CPD-P, ao Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sr. Antônio José do Nascimento Ferreira convidando-os para participar de Audiência Pública, dia 05/05/2015, às 14h30, em plenário a definir. | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública cancelada | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviados, por meio eletrônico, os Ofícios nº 34/2015-CPD-P ao Ministro-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Sr. Afif Domingos e o de nº 35/2015-CPD-P ao Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sr. Antonio José do Nascimento Ferreira informando a nova data para a audiência pública, 17/06/2015 - 14:00h. | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada | ||||||||||||||||||||
| 25/06/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 7/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos." | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||