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REQ 26/2015 CREDN |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Eduardo Barbosa - PSDB/MG |
19/03/2015 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para avaliar, no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a propriedade intelectual, inovação e competitividade nacional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/11/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
ATENDIDO. Audiência Pública realizada em 09/06/15, em conjunto com a CCTCI (Req. nº 22/15), com a presença dos seguintes convidados: Vinicius Bogea Câmara, Diretor de Marcas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI; Diana de Melo Jungmann, Departamento de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria; Elisabeth Kasznar Fekete, Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); Ricardo Castanheira, Diretor-Geral da Motion Picture Association América Latina; Christiano Braga, Gerente de Exportação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-BRASIL). Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/03/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Requerimento n. 26/2015, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para avaliar, no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a propriedade intelectual, inovação e competitividade nacional". |
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25/03/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
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Aprovado o Requerimento. |
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15/06/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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ATENDIDO. Audiência Pública realizada em 09/06/15, em conjunto com a CCTCI (Req. nº 22/15). ARQUIVADO |
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11/11/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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ATENDIDO. Audiência Pública realizada em 09/06/15, em conjunto com a CCTCI (Req. nº 22/15), com a presença dos seguintes convidados: Vinicius Bogea Câmara, Diretor de Marcas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI; Diana de Melo Jungmann, Departamento de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria; Elisabeth Kasznar Fekete, Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); Ricardo Castanheira, Diretor-Geral da Motion Picture Association América Latina; Christiano Braga, Gerente de Exportação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-BRASIL). Arquivado |
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