| OFN 15/2015 CN | |||||||||||||||||||||
| Ofício (CN) de Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Autoridade Pública Olímpica - APO | 03/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente ao 1° semestre de 2014. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2015 | CONGRESSO NACIONAL (CN) Apresentação do Ofício (CN) de Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO n. 15/2015, pelo Autoridade Pública Olímpica - APO, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente ao 1° semestre de 2014". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2015 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício (CN) de Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO n. 15/2015, pelo Autoridade Pública Olímpica - APO, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente ao 1° semestre de 2014". | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | CRONOGRAMA | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado José Rocha. | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. José Rocha | ||||||||||||||||||||
| • | VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | À SCLCN. | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Extraordinária, realizada em 7 de outubro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DOMINGOS SÁVIO, Relator ad hoc (Designado Relator anteriormente o Deputado José Rocha), pelo CONHECIMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 15/2015-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente ao 1° semestre de 2014" e Ofício nº 16/2015-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente ao 2° semestre de 2014" e envio para o arquivo. | ||||||||||||||||||||
| 13/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | À SCLCN. | ||||||||||||||||||||