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REQ 35/2015 CAPADR
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair de Melo - PV/ES 19/03/2015
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº  312, de 2015  que  "Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/03/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado, com a inclusão de representantes da CNI e da Contag.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/03/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2015, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº  312, de 2015  que  'Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências".
31/03/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado, com a inclusão de representantes da CNI e da Contag.
03/06/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Audiência pública realizada em 30 de abril de 2015.