Audiência Pública realizada em 07/05/2015.
| REQ 12/2015 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hugo Leal - PROS/RJ | 19/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater o reajuste de 12,09% concedido à Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR-040/MG/RJ, bem como a necessidade de licitação para execução das obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis - NSS em relação aos novos aportes de recursos realizados pelo Poder Concedente. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2015 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Audiência Pública realizada em 07/05/2015. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2015 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater o reajuste de 12,09% concedido à Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR-040/MG/RJ, bem como a necessidade de licitação para execução das obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis - NSS em relação aos novos aportes de recursos realizados pelo Poder Concedente". | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a subscrição do Deputado Wadson Ribeiro. | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2015 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 07/05/2015. | ||||||||||||||||||||