Imprimir

PL 830/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4529/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Sales - PRB/RJ 19/03/2015
Ementa
Dispõe sobre medidas de incentivo à produção de energia elétrica e térmica a partir da fonte solar.
Indexação
Incentivo, produção, energia elétrica, energia térmica, utilização, energia solar, inclusão, custo, sistema elétrico, financiamento habitacional, recursos, governo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/03/2015 Apense-se à(ao) PL-4529/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/11/2023 Plenário (PLEN)
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
Apensados
Apensados ao PL 830/2015 (10)
PL 833/2015 (7), PL 2870/2015, PL 5297/2016 (3), PL 9635/2018, PL 3894/2021, PL 2860/2023, PL 6879/2017, PL 3947/2021; PL 888/2015; PL 3695/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/03/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 830/2015, pelo Deputado Roberto Sales (PRB-RJ), que: "Dispõe sobre medidas de incentivo à produção de energia elétrica e térmica a partir da fonte solar".
27/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4529/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apense-se a este(a) o(a) PL-833/2015.
06/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-888/2015.
06/04/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/15 PÁG 64 COL 01.
06/04/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pela CME, com as proposições PL-833/2015, PL-888/2015 apensadas.
12/06/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-4529/2012
21/01/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-4529/2012
15/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3695/2023.
30/11/2023 Plenário (PLEN)
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 830/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/03/2015 Apense-se à(ao) PL-4529/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária