Aprovado subscrito pelo Deputado Weliton Prado e Deley.
| REQ 11/2015 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS | 19/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Telefonia Fixa e Móvel no Brasil, em especial dos Termos de Autorização e dos Contratos de Concessão dos Serviços de Telecomunicações em vigor, bem como do Processo de Revisão dos mencionados Contratos e do PGMU - Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovado pelo Decreto nº 7.512, de 30 de junho de 2011. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado subscrito pelo Deputado Weliton Prado e Deley. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 11/2015, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Telefonia Fixa e Móvel no Brasil, em especial dos Termos de Autorização e dos Contratos de Concessão dos Serviços de Telecomunicações em vigor, bem como do Processo de Revisão dos mencionados Contratos e do PGMU - Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovado pelo Decreto nº 7.512, de 30 de junho de 2011". | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Deley (PTB-RJ), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Eros Biondini (PTB-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Weliton Prado (PT-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado subscrito pelo Deputado Weliton Prado e Deley. | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Instalação da Subcomissão Especial. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||