REQ 3/2015 CEPACTO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mário Negromonte Jr. - PP/BA

19/03/2015

Ementa

Requer que seja convidada a Presidente da União dos Municípios Baianos, Maria Quitéria Mendes de Jesus, para, em audiência pública, debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) (CEPACTO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2015, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Requer que seja convidada a Presidente da União dos Municípios Baianos, Maria Quitéria Mendes de Jesus, para, em audiência pública, debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".

25/03/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Aprovado, com aditamento do Deputado Sérgio Souza para convidar o Presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Prefeito Marcel Micheletto.

05/06/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Convidado para o Seminário da Comissão realizado em Londrina/PR, em 05/06/2015.

08/06/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Arquivada